As
inscrições para a Rede Nacional de Certificadores (RNC), a fim de
atuação em atividades de certificação dos procedimentos do Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, começam na próxima quarta-feira
(9) e vão até o dia 29 deste mês. O cadastramento destina-se a
servidores públicos federais e professores das redes públicas estaduais e
municipais.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nessa sexta-feira (4), no Diário Oficial da União, o Edital nº 64 de
chamada pública. As inscrições podem ser feitas no seguinte endereço na
internet: certificadores.inep.gov.br ou no aplicativo móvel, disponível
nas principais lojas de aplicativos.
“Para
realizar a inscrição, o candidato deverá atender aos requisitos
descritos no edital, como: ser servidor público, efetivo e em exercício,
do Executivo Federal ou ser docente, em exercício, das redes públicas
de ensino estaduais e municipais e estar devidamente registrado no Censo
Escolar 2019; ter formação mínima em ensino médio; não estar inscrito
como participante no Enem 2020; não ter cônjuge, companheiro ou parentes
de até 3º grau inscritos no Enem 2020; e possuir smartphone ou tablet, com acesso próprio à internet móvel”.
Entre as atribuições, os servidores vinculados à RNC deverão certificar in loco,
sob demanda do Inep, a efetiva e correta realização dos procedimentos
de aplicação nos dias de realização do exame; registrar, em sistema
eletrônico, as informações coletadas com base em sua atuação; e informar
ao instituto possíveis inconsistências identificadas. Segundo o Inep, o
cadastramento prévio não garante a inscrição para atuação como
certificador no Enem 2020.
Os
convocados deverão participar de uma capacitação a distância promovida
pelo Inep para divulgação de normas, procedimentos e critérios técnicos
da RNC. Eles só serão considerados aptos somente após a participação e a
aprovação nas atividades desenvolvidas no curso de capacitação, com no
mínimo 70% de aproveitamento.
A
atividade desenvolvida pelo certificador terá o valor de R$ 342 por
dia. A remuneração se enquadra em atividade prevista no anexo do Decreto n.º 6.092, de 2007 (elaboração
de estudos, análises estatísticas ou relatórios científicos de
avaliação), equiparando-se ao valor da hora do servidor público do Poder
Executivo Federal, de R$ 28,50.
De
acordo com o cronograma previsto no edital, o resultado da chamada
pública e o endereço eletrônico com a relação da homologação das
inscrições e dos colaboradores convocados para realizar o curso de
capacitação serão divulgados no Diário Oficial da União, no dia 14 de outubro.
O
documento estabelece, ainda, que os certificadores selecionados
deverão, obrigatoriamente, nos dias de atuação, portar álcool em gel e
usar máscaras para proteção contra a covid-19. As máscaras poderão ser
artesanais ou industriais e deverão ser utilizadas ao longo da aplicação
e trocadas quando ficarem úmidas ou a cada quatro horas. Será proibida a
entrada do certificador no local de aplicação sem a máscara de proteção
facial. O Enem impresso está marcado para os dias 17 e 24 de janeiro de
2021.
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