Medida vale para Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e São Paulo.
Celular pré-pago com cadastro desatualizado será bloqueado na segunda-feira (18)
Os celulares pré-pagos que não tiverem cadastro atualizado depois de
terem recebido notificação das operadoras terão as linhas bloqueadas
nesta segunda-feira (18).
A medida da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
vale para consumidores dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia,
Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio
Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe e
São Paulo.
Segundo a Anatel, menos de 1% dos 91 milhões de celulares pré-pagos dessas regiões apresenta alguma pendência cadastral.
Esta é última fase da campanha de comunicação aos consumidores com
cadastros desatualizados, realizada pelas operadoras Algar, Claro, Oi,
Sercomtel, Tim e Vivo, dentro do Projeto Cadastro Pré-Pago, acompanhado
pela Anatel.
O objetivo, segundo a agência, é garantir uma base cadastral "correta e
atualizada", a fim de evitar a ocorrência de fraudes (linhas associadas
indevidamente a CPFs) e, dessa forma, ampliar a segurança dos
consumidores.
Como atualizar o cadastro
Quem tiver a linha pré-paga bloqueada poderá fazer a atualização dos
dados cadastrais junto à sua prestadora por meio dos canais de
atendimento, como call center e espaço reservado ao consumidor na
internet.
Nesse contato, devem ser informados o nome completo e o endereço com o
número do CEP. No caso de pessoa física, é necessário o número do CPF e,
para pessoa jurídica, o CNPJ. Também poderão ser solicitadas
informações adicionais de validação do cadastro.
Para garantir que o SMS de solicitação de recadastramento recebido foi,
de fato, encaminhado pela prestadora contratada, o consumidor pode
conferir os números utilizados pelas prestadoras para envio destas
mensagens na página Cadastro Pré-Pago, no portal da Anatel na internet.
Linhas bloqueadas em outros estados
O Projeto Cadastro Pré-Pago foi dividido em 3 etapas. A primeira, que
se termina nesta segunda, foi voltada à notificação dos consumidores com
cadastro desatualizado. Ela foi subdividida em três fases:
- entre abril e agosto últimos, envolveu linha com código 62, do estado de Goiás, onde 4,3 mil linhas foram bloqueadas e 3,6 mil foram atualizadas – 46% dos cadastros notificados;
- entre agosto e outubro, foram incluídos o Distrito Federal e os estados do Acre, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, Tocantins, além das regiões abrangidas pelos códigos 61 e 64, ambos de Goiás. Foram bloqueadas 40 mil linhas e mais de 29 mil foram atualizadas (37% das notificadas).
- agora, em 18 de novembro, as linhas dos demais estados notificadas e que não forem atualizadas serão bloqueadas.
Em 2020, serão iniciadas a segunda e a terceira etapas do Projeto
Cadastro Pré-Pago. Elas incluem um Portal de Consulta de Linhas por CPF,
previsto para o dia 6 de janeiro, e "outras medidas para melhoria dos
procedimentos de habilitação de novos chips", que a a Anatel não
detalhou.
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