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O
ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta
sexta-feira (3) um pedido de habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio
Lula da Silva feito por advogados que não integram a defesa do petista.
Nesta
semana, os advogados da defesa de Lula já tinham se manifestado
contrários ao pedido, que pleiteava a transferência para o regime
semiaberto. Para Lula, não interessa nem o semiaberto, nem a prisão
domiciliar, uma vez que o ex-presidente quer que a Justiça reconheça sua
inocência.
O
pedido foi protocolado em 29 de abril por dois advogados, sendo um
deles o ex-secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira. Após duas
manifestações, Fachin bateu o martelo nesta sexta pela negativa.
Eles
alegaram que a redução da pena de Lula, após decisão do STJ (Superior
Tribunal de Justiça), mudou a contagem do tempo de prisão de regime
fechado, abrindo a chance de transferência ao semiaberto.
A REDUÇÃO
Lula
foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de
Guarujá. Ele está preso desde abril de 2018, depois de ter sido
condenado pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), a segunda
instância da Justiça Federal.
No
dia 23 de abril, em decisão unânime, a 5ª Turma do STJ reduziu a pena
do ex-presidente e abriu caminho para ele saia do regime fechado ainda
neste ano. O tribunal manteve a condenação do petista, mas baixou a pena
de 12 anos e 1 mês de prisão para 8 anos, 10 meses e 20 dias.
O
petista já foi condenado também no caso do sítio de Atibaia (SP) -a 12
anos e 11 meses pela juíza Gabriela Hardt, na primeira instância em
Curitiba, pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção. O caso,
porém, ainda passará pela análise do TRF-4.
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O ministro Edson
Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje um pedido de
habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A petição
havia sido protocolada no último dia 29 pelos advogados piauienses
Daniel Oliveira -- este que também é secretário de Justiça do Piauí -- e
Fellipe Roney de Carvalho, que não têm nenhuma relação com a defesa do
ex-presidente. O pedido também não teve a anuência dos responsáveis pela
defesa de Lula.
Conforme publicado pela Folha, os advogados tentaram utilizar a redução
da pena do ex-presidente, confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça
(STJ) no mês passado, para uma reconsideração do regime fechado imposto a
Lula. Com a di... - Veja mais em
https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2019/05/03/supremo-nega-pedido-de-habeas-corpus-para-lula-no-caso-do-triplex.htm?cmpid=copiaecola
O ministro Edson
Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje um pedido de
habeas corpus para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A petição
havia sido protocolada no último dia 29 pelos advogados piauienses
Daniel Oliveira -- este que também é secretário de Justiça do Piauí -- e
Fellipe Roney de Carvalho, que não têm nenhuma relação com a defesa do
ex-presidente. O pedido também não teve a anuência dos responsáveis pela
defesa de Lula.
Conforme publicado pela Folha, os advogados tentaram utilizar a redução
da pena do ex-presidente, confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça
(STJ) no mês passado, para uma reconsideração do regime fechado imposto a
Lula. Com a di... - Veja mais em
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