O Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE) identificou que em 308 cidades do Brasil o
número de eleitores é maior que o de habitantes, considerando a
estimativa populacional. Metade dos municípios onde ocorre a inversão
está em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul e em Goiás e todos são de
pequeno porte, segundo levantamento feito pela Confederação Nacional de
Municípios (CNM).
Em todo o país estão aptos para votar 146,8 milhões de eleitores, o
que corresponde a 70,4% da população brasileira, de 208,5 milhões. Os
menores colégios eleitorais do país estão em cidades com menos ou pouco
mais de mil habitantes.
O município com menor número de eleitores é também o menor do país em
habitantes: Serra da Saudade (MG), com 941 para 786 habitantes.
De acordo com a pesquisa da CNM, a maior diferença entre o eleitorado
e a população residente ocorre em Canaã dos Carajás (Pará). A cidade
tem 3.805 eleitores a mais que habitantes. Em Severino Melo (RN), Cumaru
(PE) e Maetinga (BA), a disparidade entre eleitores e residentes também
é maior do que 3,2 mil.
Números
Em relação aos municípios que têm menos eleitores entre os
habitantes, Balbinos (SP) é o primeira do ranking, com 5.532 habitantes e
eleitorado de apenas 1.488. Em seguida, a proporção de eleitores em
relação ao número de habitantes abaixo de 30% ocorre em cidades do
interior do Pará: Água Azul do Norte, São Félix do Xingu e Ulianópolis.
As capitais representam os maiores colégios eleitorais. Em números
absolutos, São Paulo lidera a lista com 9 milhões de eleitores, o que
representa cerca de 6% do total brasileiro. Em seguida, vêm o Rio de
Janeiro, com 4,8 milhões de eleitores (3,3,e Brasília, com cerca de 2
milhões de eleitores (1,42%).
Análise
O levantamento da confederação, baseado nos registros do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE), ressalta que as diferenças ocorrem pela
distinção entre os domicílios eleitoral e civil, o que permite que o
eleitor more um uma cidade e vote em outra.
A concentração de eleitores em locais com maior atividade econômica e
migração constante de grupos populacionais, como ciganos e assentados,
também contribui para a diferença, segundo a CNM
“Morar numa cidade e votar na outra é possível, não é fraude. Não tem
má-fé aí. São várias situações. São todos municípios de pequeno porte”,
afirmou o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
Ele disse que há situações em que os jovens saem para estudar em
outras cidades, mas mantêm o domicílio eleitoral no município de origem.
“Há muitas cidades litorâneas onde a pessoa acaba adquirindo imóvel,
mas reside e trabalha em outra, e com o tempo transferiu o título pra lá
também”, observou.
Queixas
Outro motivo apontado por Aroldi é o fato de que o número real de
habitantes de algumas cidades pode estar subestimado. O próximo censo do
IBGE está previsto para ser feito em 2020, e a estimativa mais recente
do instituto foi baseada no censo anterior, de 2010.
“Há reclamações de prefeitos de que o censo do IBGE não foi feito [em
algumas dessas cidades]. A população pode estar subestimada, muitos
municípios alegam isso. O município diminuiu no último censo feito pelo
IBGE, mas a população pode não ter diminuído ou ter aumentado alguma coisa”, reagiu Aroldi.
Para a CNM, equívocos como esses têm impactos para a população e o
município. “Isso traz prejuízos enormes para o município porque os
programas e recursos do governo federal são distribuídos de acordo com o
número de habitantes”, disse Aroldi
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