A Anistia Internacional, no dia em que se completam cinco meses da
morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, pede
respostas às autoridades da área de segurança sobre os mandantes e
responsáveis pela execução. Os dois foram executados no bairro do
Estácio, na região central do Rio, quando Marielle retornava de um
encontro com mulheres negras. Após cinco meses, às vésperas de começar o
processo eleitoral, não há respostas sobre os autores, os mandantes e a
motivação do assassinato de Marielle, a quinta vereadora mais votada da
cidade nas eleições de 2016.
Em nota, a diretora executiva da organização não governamental
(Anistia Internacional), Jurema Werneck, diz que cinco meses depois do
assassinato de Marielle Franco ainda não se tem respostas sobre quem a
matou. “É grave que se inicie um processo eleitoral sem que se descubra
quem são os responsáveis pelo assassinato de uma vereadora em pleno
exercício de seu mandato e quais foram as motivações. O início do
período de campanha eleitoral levanta a preocupação de que o caso seja
negligenciado”, afirma.
Para Jurema, as autoridades e instituições do sistema de Justiça
Criminal devem garantir que as investigações sobre o assassinato de
Marielle não sejam colocadas de lado durante o período de campanha
eleitoral. “Marielle era defensora de direitos humanos e vereadora na
segunda maior cidade do país. Sua execução, na vigência do mandato
parlamentar, significa não só um ataque aos direitos humanos, mas às
instituições democráticas. Seu assassinato não pode ficar sem resposta
adequada”.
A Anistia Internacional continua reiterando a urgência do
estabelecimento de um mecanismo externo e independente de monitoramento
das investigações, formado por especialistas no tema e que não tenham
conflito de interesse em relação ao caso. Esse mecanismo deverá
acompanhar as investigações, o cumprimento das diligências e verificar
se está havendo algum tipo de influência indevida ou negligências.
A ONG diz também no documento que o fato de uma defensora de direitos
humanos e vereadora, com a visibilidade de Marielle, ser executada sem
que haja uma resposta contundente do Estado brasileiro é muito
preocupante e deixa outros defensores de direitos humanos expostos a
maior risco, gerando medo e silenciamento.
De acordo com Jurema Werneck, no Brasil, dezenas de defensores de
direitos humanos são assassinados todos os anos. “A grande maioria
desses crimes não é investigada. A resolução correta do caso é
fundamental para que se rompa um ciclo de impunidade e violência contra
defensores de direitos humanos no Brasil”, finalizou.
Ofício às autoridades
Nesta terça-feira, a Anistia Internacional e os familiares de
Marielle Franco entregam ofício ao secretário de Segurança Pública,
general Richard Nunes, na sede da secretaria, no prédio da Central do
Brasil. Cópias do documento serão entregues ao ministro da Justiça,
Torquato Jardim, e ao interventor da segurança no Rio, general Braga
Netto, entre outras autoridades.
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