Mesmo com direito a uma cota de passagens aéreas por mês, senadores usam
parte da verba parlamentar para pagar combustível de aviação e
fretamento de jatos particulares. De janeiro a outubro deste ano, 14
senadores gastaram R$ 771,6 mil com esse tipo de despesa. No mesmo
período, também usaram R$ 896,1 mil para comprar passagens com voos
comerciais.Levantamento feito pelo Estadão/Broadcast mostra ainda que os
senadores aumentaram os gastos com jatinhos nos últimos três anos. Em
diversas ocasiões, o dinheiro da Casa foi usado para bancar trajetos
corriqueiros, como de Brasília ao Estado de origem do congressista.
Em 2016, as despesas do Senado com combustível de aviação, fretamento
de aeronave ou táxi aéreo chegaram a R$ 1,02 milhão, o que representa
um aumento de 40% desde 2014 (R$ 729,8 mil), considerando valores
atualizados. Enquanto isso, o consumo de passagens em voos comerciais
aumentou 31% de 2014 em relação ao ano passado e ultrapassou R$ 5
milhões.
O ato da Mesa Diretora do Senado que regula a cota parlamentar
estabelece que “o valor da verba de transporte aéreo dos senadores
corresponde a 5 (cinco) trechos, ida e volta, da capital do Estado de
origem a Brasília, conforme Tabela IATA de tarifa governamental”. Há
outros artigos mais genéricos para a verba indenizatória destinados à
“locação de meios de transporte”, “serviços de táxi” e “combustíveis e
lubrificantes” que abrem brechas para a utilização de serviços sem
limites financeiros específicos.
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