Esposa de um vereador
da cidade de Desterro, no Sertão da paraíba, foi denunciada pelo
Ministério Público Federal (MPF) por receber indevidamente benefícios
dos programas federais Bolsa Família e Seguro Safra. De acordo com a
denúncia, Mirelle Barbosa da Silva recebeu R$ 5.268,00 provenientes do
Bolsa Família e R$ 2.235,00 do Seguro Safra.
O juiz federal da 14.ª Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba,
em Patos, Claudio Girão Barreto, definiu a pena de quatro anos, cinco
meses e dez dias de reclusão, além de 20 dias-multa, no valor de cada
dia em 1/30 do salário mínimo vigente à época do último saque, que era
de R$ 678,00 em 2013.
Mirelle é esposa do vereador da cidade de Desterro, Tiago Simões dos
Santos. Ela recebeu os benefícios no período de 29 de março de 2011 a 29
de outubro de 2013.
De acordo com a decisão, a acusada não teria as condições necessárias
para receber os benefícios federais e teria “realizado cadastro junto à
prefeitura de Desterro/PB, prestando, possivelmente, declaração falsa,
com o objetivo de iniciar o recebimento das parcelas, o que
consubstancia vantagem ilícita em prejuízo do Estado”, o que configura
estelionato.
Ficou constatado que Mirelle não se encontra em estado de extrema
pobreza, devido aos rendimentos como empresária. O juiz considera que
“embora tenha apresentado as teses de que seria apenas um veículo e que a
locação somente ocorreu de maio a dezembro de 2012, não negou o
recebimento dos valores ou a propriedade dos bens em tela”.
Ainda na decisão ficou determinado que a ré deverá iniciar o
cumprimento da pena no regime semiaberto. Ela ainda poderá apelar da
decisão em liberdade.
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