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Na lista há empresários, doadores de
campanha e até pessoas possivelmente falecidas a quem se pagou R$ 88
milhões em benefícios em três anos e meio.
O Ministério Público Federal (MPF) vem
expedindo recomendações a todas as prefeituras do Rio Grande do Norte
para que realizem visitas domiciliares a 24.607 beneficiários do
programa Bolsa Família, suspeitos de não cumprir os requisitos
econômicos estabelecidos pelo Governo Federal para recebimento do
benefício. Essa ação é fruto do Projeto Raio-X Bolsa Família, atuação
coordenada pelas Câmaras Criminais e de Combate à Corrupção do MPF de
todo o país.
Os suspeitos (confira ao final o
detalhamento de cada categoria) incluem empresários (9.452), servidores
públicos de famílias com até quatro pessoas (15.233), falecidos (167),
beneficiários que doaram para as campanhas valores acima dos próprios
benefícios (129) e servidores públicos que doaram para campanhas
eleitorais (179)*. Eles receberam, de 2013 até maio de 2016, um total de
R$ 88,5 milhões em benefícios. No Rio Grande do Norte, esses 24 mil
suspeitos representam 4,68% do total de beneficiários (525.987).
Os municípios potiguares** que
apresentaram maior percentual de perfis suspeitos entre os beneficiários
foram Guamaré (13,44%), São Bento do Norte (12,11%), Francisco Dantas
(11,77%), Jandaíra (10,35%) e Taboleiro Grande (9,21%). Já aqueles com
menor percentual de suspeitos são José da Penha (0,74%), Major Sales
(0,96%), João Dias (1,20%), Cerro Corá (1,24%) e Portalegre (1,41%). Na
capital, Natal, há 2.370 suspeitos, representando 2,91% do total.
Nacional - Em nível nacional, 4.703
prefeituras já receberam recomendações, apontando a necessidade de
checagem de 874 mil beneficiários suspeitos. Eles receberam nos últimos
três anos e meio R$ 3,3 bilhões. O diagnóstico sobre o maior programa de
transferência de renda do governo federal, assim como as ações
propostas e os resultados alcançados estão disponíveis no site www.raioxbolsafamilia.mpf.mp.br, divulgado nesta sexta-feira, 11 de novembro.
No site, o cidadão poderá acessar a
versão interativa da ferramenta* de inteligência desenvolvida pelo MPF e
filtrar os dados selecionando por unidade da federação e pelo município
que desejar. As recomendações que vêm sendo expedidas em todo o país
preveem prazos de 60 a 120 dias para que os gestores municipais informem
as irregularidades confirmadas e os benefícios cancelados.
Os casos suspeitos foram identificados
por meio de ferramenta de inteligência desenvolvida pelo Ministério
Público Federal a partir do cruzamento de dados públicos fornecidos pelo
próprio Governo Federal, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela
Receita Federal e pelos Tribunais de Contas estaduais e municipais.
Fonte: Assessoria do MPF do RN
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