O
segundo decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de
setembro foi repassado às prefeituras brasileiras nesta terça-feira, 20 de
setembro.
O
montante transferido foi de R$ 590.125.804,83, já descontado a retenção do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, incluindo a
retenção do Fundo, o montante foi de R$ 737.657.256,04.
Em
comparação com o segundo decêndio do mesmo mês de 2015, o atual teve uma queda
de 11,81% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os
efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em
conta então as consequências da inflação, o decêndio apresenta uma queda ainda
maior de 18,63%.
Acumulado do Ano - No
acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 57,882 bilhões frente aos R$
58,300 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos nominais, o
somatório dos repasses caiu 0,27%, o que caracteriza uma redução nos valores
efetivamente repassados. Quando considerado os efeitos danosos da inflação, o
fundo acumulado em 2016 tem queda bem mais expressiva: 9,35% menor do que o
mesmo período do ano anterior.
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