O 1.º
decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de abril pago
nesta sexta-feira, 8 de abril, nas contas das prefeituras brasileiras foi de R$
2.507.553.665,36, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, somado o Fundeb, o montante foi
de R$ 3.134.442.081,70.
Segundo
estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em comparação ao primeiro
decêndio do mesmo mês em 2015, o decêndio teve uma queda de 4,8% em termos
nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação.
Quando considera-se o valor real dos repasses e consideram-se as consequências
da inflação a queda é ainda maior:
11,98%.
No
acumulado de 2016, o FPM soma nominalmente R$ 24,515 bilhões frente aos R$
25,772 bilhões no mesmo período do ano anterior. Em termos reais, o somatório
dos repasses é 13,42% menor do que o mesmo período do ano anterior.
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