Investigações do Ministério Público revelaram desvio de R$ 35.519,41 da
Câmara Municipal de Vereadores de Apodi em forma de combustível. De
acordo com o MP, veículos não oficiais de vereadores e ainda carros de
pessoas sem qualquer vínculo com a casa legislativa eram abastecidos em
um posto da cidade e a conta era paga pela Câmara. Somente no ano de
2013, segundo as investigações, a Câmara Municipal de Apodi adquiriu
aproximadamente 13 mil litros de combustíveis. "Se todo esse combustível
tivesse sido usado apenas no veículo oficial, seria suficiente para
rodar mais de 150 mil km apenas no ano de 2013 (quase quatro voltas ao
redor da Terra)", diz a denúncia do MP.
O MP denunciou quatro vereadores, um empresário, três funcionários
públicos e dois advogados por suspeita de envolvimento com os desvios. A
operação denonimada 'Apóstolos' foi deflagrada no dia 26 de janeiro
deste ano e prendeu nove pessoas. Dentre elas, o presidente da Câmara
Municipal, vereador João Evangelista de Menezes Filho (PR). O vereador
foi solto nesta segunda-feira (28) após decidir colaborar com as
investigações e confessar o crime. Os outros presos também já foram
soltos.
Os levantamentos do MP revelaram que nos anos de 2013 e 2014 foram
vendidos 2.501 litros de óleo diesel no valor de R$ 5.949,70 para a
Câmara Municipal. No entanto, a casa legislativa possui apenas um
veículo: um Fiat Uno movido a gasolina ou álcool. O vereador João
Evangelista confessou que o óleo diesel foi usado em uma caminhonete
L200 de propriedade dele.
O total desviado, segundo o MP, chega a R$ 35.519,41 em forma de
combustível. Depoimentos dos frentistas do posto revelaram que eles
abasteciam com frequência veículos particulares na conta da Câmara de
Vereadores. Para tanto, bastava que o interessado apresentasse um cupom
de abastecimento assinado pelo presidente da Casa. Os frentistas
relataram ainda que muitas dessas pessoas que abasteciam na conta da
Câmara de Vereadores não tinham nenhuma relação com o órgão legislativo
municipal e conseguiam abastecer sem maiores dificuldades veículos
particulares, inclusive motos, jets skis e paredões de som.
João Evangelista foi denunciado por peculato (desvio de recursos
públicos), uso de documento falso, supressão de documento, associação
criminosa e falso testemunho. Os outros vereadores denunciados são
Antônio Ângelo de Souza Suassuna, José Pereira Filho Neto e Raimundo
Nonato Carlos Júnior. De acordo com o MP, eles abasteciam os carros
pessoais no posto de combustível e a conta era paga pela Câmara. Eles
foram denunciados por peculato (desvio de recursos públicos).
O dono do posto foi denunciado por peculato, falsidade ideológica e
associação criminosa.Os três servidores públicos que, segundo o MP,
participavam da fraude foram denunciados por peculato, uso de documento
falso, supressão de documento e associaão criminosa. Já os dois
advogados foram denunciados por falso testemunho.
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