Foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 25,
que 13 estados brasileiros mais o Distrito Federal vão utilizar novos
Preços Médios Ponderados ao Consumidor Final (PMPF) a partir do dia 1º
de abril, informa o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).
Entre os estados que adotarão os novos preços estão o Rio Grande do
Norte. Segundo Confaz, e que pode ser consultado no DOU, o preço médio
do litro da gasolina no estado ficará em R$ 2,9830, o do diesel em R$
2,4600, o GLP em R$ 2,89 o quilo, e o metro cúbico do GNV em R$ 1,9430.
Além do RN, os estados de Alagoas, Amazônia, Ceará, Goiás, Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e
o Distrito Federal também terão novos preços médios a partir do
primeiro dia de abril.
Segundo o Confaz, o PMPF serve de base para o recolhimento do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feita pelas
refinarias. O órgão tem o objetivo de promover o aperfeiçoamento fiscal a
harmonização tributária entre os estados brasileiros. Para tanto é
preciso que as secretarias da Fazenda de todos os estados mantenham uma
Comissão Técnica Permanente (Cotepe).
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