O
comitê Executivo Estadual do Programa Água para Todos, se reuniu na
manhã de ontem (15), no auditório da Secretaria do Meio Ambiente e dos
Recursos Hídricos (Semarh), para definir as regiões que serão
beneficiadas com a implantação de 140 Sistemas Simplificados de
Abastecimento de Água e 80 Barreiros.
Convênios
assinados entre o Ministério da Integração e o Governo do Estado,
através da Semarh, disponibilizaram R$ 26 milhões para estas obras de
infraestrutura hídrica. Esta ação está dento do “Água para Todos”,
programa do Governo Federal voltado para o semiárido nordestino e um dos
âncoras do plano de erradicação da miséria.
Pelos
convênios, R$ 23 milhões serão destinados à implantação de sistemas
simplificados de abastecimento d'água em comunidades e aglomerados
rurais e R$ 3 milhões para a construção de barreiros.“ Estas obras vão
estruturar significativamente os municípios para o enfrentamento de
períodos de seca”, ressaltou Leonardo Rêgo, secretário de Recursos
Hídricos.
Segundo
Janete Souza, técnica do Programa no RN, serão escolhidos 50 municípios
das regiões do Alto e Médio Oeste, Seridó e Mato Grande. “O Comitê
executivo estadual ainda está selecionando as cidades que receberão as
tecnologias. Um dos critérios de escolha é que os municípios apontados
estejam entre os que receberam decreto de situação de emergência em
decorrência da seca ou que sua população esteja em situação de extrema
pobreza”, disse Janete.
Esses
critérios foram elencados no decreto n° 7.535 que institui o “Água para
Todos”. O Programa conta com um comitê Gestor Nacional (CGN) que
coordena as iniciativas e articula as ações entre os estados e com um
Comitê Gestor Estadual (CGE) que deve atuar como fórum para garantir a
participação da Sociedade Civil, instituições e entidades com
finalidades semelhantes às do Programa.
O
CGN é composto por representantes de 5 Ministérios, entre eles o da
Integração e o do Meio Ambiente, da Agência Nacional de águas (ANA),
Fundação Banco do Brasil e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e Parnaíba. Aqui no estado o Comitê tem representantes dos
seguintes órgãos: Semarh, Secretaria da Agricultura (Sape), Companhia de
Águas e Esgotos do RN (Caern), Instituto de Desenvolvimento Sustentável
e Meio Ambiente do RN (Idema), Fundação Nacional de Saúde (FUNASA),
Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), e Federação dos
Trabalhadores na Agricultura do Estado do RN (Fetarn).
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