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Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN inicia na
próxima terça-feira, dia 9, a primeira etapa do Projeto de Revisão
Eleitoral com coleta Biométrica que acontecerá em 2013 e 2014. Nesta
primeira fase, que será encerrada no dia 8 de maio serão incluídos 16
municípios, constantes da 19ª, 40ª, 55ª e 57ª zonas eleitorais. São
eles: Pau dos Ferros, Encanto, São Francisco do Oeste, Francisco Dantas,
Rafael Fernandes, Riacho de Santana, Água Nova, Almino Afonso, Frutuoso
Gomes, Lucrécia, Rafael Godeiro, Gov. Dix-Sept Rosado, São Tomé,
Barcelona, Ruy Barbosa e Lagoa de Velhos, atingindo um total de 189.186
eleitores.
Até
fevereiro de 2014, o Rio Grande do Norte completa o projeto de
recadastrar por biometria 40 municípios, incluindo a capital Natal e
Mossoró, num total de 1.077.483 eleitores. O objetivo do cadastramento
biométrico é garantir um sistema de votação verdadeiramente democrático e
seguro. A tecnologia da biometria contribui para a racionalização do
processo eleitoral, impedindo fraudes na identificação do eleitor. A
meta do TSE é que em 2018 todos os eleitores brasileiros estejam aptos a
votar nas eleições após serem identificados pelas impressões digitais.
Além
do evidente benefício de ordem eleitoral, a identificação biométrica
dos eleitores brasileiros também servirá para outros fins. O TSE firmou
acordo com o Ministério da Justiça para colaborar com o fornecimento do
Cadastro da Justiça Eleitoral, que compreende mais de 140 milhões de
eleitores. O sistema auxiliará na implantação do Registro de
Identificação Civil (RIC), o número único que identificará cada
brasileiro para identidade, carteira de motorista, passaporte e outros
documentos.
Para
fazer o recadastramento, o eleitor deverá comparecer aos locais onde
estão instalados os postos, portando documento de identidade com foto,
título eleitoral e um comprovante de residência. O presidente do TRE/RN,
desembargador João Rebouças considera muito importante o
recadastramento eleitoral com coleta biométrica tanto para a classe
política como para a Justiça Eleitoral: “O uso da biometria garante uma
maior segurança na hora da identificação do eleitor, que não poderá
passar por outro na hora de votar, já que cada pessoa tem impressões
digitais únicas.
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