A
Lista dos 969 Municípios, entre eles 22 municípios do RN, que receberão
recursos financeiros para a estruturação da Vigilância Alimentar e
Nutricional foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU), por meio da
Portaria 2.392/2012. Os recursos devem ser aplicados na aquisição de
equipamentos antropométricos e adequados, em Unidades Básicas de Saúde
com equipes de Atenção Básica com a adesão ao Programa Nacional de
Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB)
homologada.
De
acordo com a Portaria, o Fundo Nacional vai transferir aos Fundos
Municipais de Saúde R$ 3 mil por Unidade. A parcela é única e anual. O
PMAQ é um Programa que propõe induzir a instituição de processos para a
ampliação da capacidade das gestões federal, estaduais e municipais em
ofertarem serviços que assegurem maior acesso e qualidade, de acordo com
as necessidades da população. As Equipes de Atenção Básica também estão
incluídas.
Para
a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor a ser repassado é
pequeno em relação aos valores gastos pelos Municípios para manterem as
suas equipes nos postos de saúde e hospitais, além de garantir o estoque
de materiais necessários para realizar os diversos procedimentos.
Porém, a entidade defende que população precisa de atendimento e a saúde
precisa de mais recursos.
No
Rio Grande do Norte receberão recursos os municípios de Antônio
Martins, Apodi, Areia Branca, Arês, Canguaretama, Caraúbas, Currais
Novos, Extremoz, Goianinha, Macau, Monte Alegre, Nísia Floresta,
Parelhas, Pau dos Ferros, Pendências, Riacho de Santana, Santa Cruz,
Santo Antônio, São José de Mipibu, São Miguel, São Paulo do Potengi e
Tibau do Sul. Para os municípios potiguares os repasses variaram entre
R$ 3 e R$ 39 mil reais conforme o número de equipes/unidades
homologadas.
CLIQUE AQUI para ver a lista completa do municípios homologados e os valores a serem repassados.
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