A Prefeita do município de Água Nova, Iliene Maria Ferreira de Carvalho Ribeiro, fez publicar na edição do último sábado (09) do Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto de nº006 que decreta a existência de anormalidade no Munícipio de Água Nova, provocada por desastre e caracterizada como situação de emergência. Conforme o decreto esta situação de anormalidade é válida apenas para as áreas do Munícipio comprovadamente afetadas pelo desastre.
Para decretação da situação de anormalidade foi considerado o fato de que parte da população do Munícipio está gravemente afetada, pela escassez de água, provocada pelo longo período de ausência de estiagem nas áreas Rural e Urbana do Munícipio, fato este que tem tomado proporções gigantescas, inclusive ao ponto da agricultura familiar, base de subsistência de grande parte da comunidade, estar totalmente perdida.
O documento ainda considera como critérios de agravantes da situação de anormalidade o armazenamento de água insuficiente, limitação de mananciais e frustração da safra agrícola / 2012, de 100% na cultura de feijão e 100% na cultura de milho, comprometendo seriamente a armazenagem de grãos, alimentação e sobrevivência das famílias e dos rebanhos.
O decreto autoriza a Coordenação da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC a desencadear um plano emergencial de resposta aos desastres. O decreto datado do dia 01º de junho de 2012 entrou em vigor na sua data de publicação tendo validade de 90 dias e podendo ainda ser prorrogado até completar o prazo máximo de 180 dias
Para decretação da situação de anormalidade foi considerado o fato de que parte da população do Munícipio está gravemente afetada, pela escassez de água, provocada pelo longo período de ausência de estiagem nas áreas Rural e Urbana do Munícipio, fato este que tem tomado proporções gigantescas, inclusive ao ponto da agricultura familiar, base de subsistência de grande parte da comunidade, estar totalmente perdida.
O documento ainda considera como critérios de agravantes da situação de anormalidade o armazenamento de água insuficiente, limitação de mananciais e frustração da safra agrícola / 2012, de 100% na cultura de feijão e 100% na cultura de milho, comprometendo seriamente a armazenagem de grãos, alimentação e sobrevivência das famílias e dos rebanhos.
O decreto autoriza a Coordenação da Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC a desencadear um plano emergencial de resposta aos desastres. O decreto datado do dia 01º de junho de 2012 entrou em vigor na sua data de publicação tendo validade de 90 dias e podendo ainda ser prorrogado até completar o prazo máximo de 180 dias
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