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NOTA DE ESCLARECIMENTO



 







ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
Rua Primo Cajé Nº 314 – Centro camaramrs@hotmail.com
CNPJ: 12.993.549/0001-03


NOTA DE ESCLARECIMENTO

        
A Câmara Municipal de Riacho de Santana/RN, por meio de sua mesa Diretora, no uso de suas atribuições legais, vem a público esclarecer os incidentes ocorridos na sessão ordinária realizada no dia 13 de novembro de 2017, para assegurar o compromisso com os princípios democráticos de direito, a garantia da ordem pública, o respeito para com os parlamentares, bem como zelar pelo bem estar da população santanense.
Posto isso, cumpre esclarecer que na sessão ordinária realizada no dia 13 de novembro do corrente ano, o Presidente Elianto Faustino, durante os trabalhos legislativos, de forma educada e ordeira, advertiu um cidadão que estava na plateia para que o mesmo não interrompesse os discursos dos Vereadores, sob pena de ser chamado a se retirar do plenário da casa. Entretanto, o referido cidadão, mostrando total descontrole emocional e, de forma grosseira e mal educada, afirmou que não iria parar de falar e nem sairia do recinto, obstruindo os trabalhos do legislativo.
Objetivando manter a continuidade dos trabalhos, e tão somente isso, o Excelentíssimo Senhor Presidente solicitou que a Polícia Militar, a qual se encontrava preventivamente na sede da Câmara Municipal, garantisse a ordem na casa. Para surpresa de todos, o cidadão descumpriu a solicitação emanada do Senhor Presidente, se negando a sair, iniciando um tumulto envolvendo várias pessoas.
 


Diante deste fato, e na intenção de preservar a integridade física de todos os presentes, o Senhor Presidente, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Interno, encerrou a sessão ordinária.
Por último, a Mesa Diretora informa que em outra ocasião, a sessão foi encerrada pelo mesmo motivo e razão, e pelas mesmas pessoas, portanto, reincidentes específicos.
Agradecemos a compreensão, e estamos à disposição para qualquer esclarecimento.
Riacho de Santana/RN, 14 de novembro de 2017.


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FRANCISCO ELIANTO FAUSTINO DA COSTA
VEREADOR PRESIDENTE



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