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Com medo de morrer, detento rejeita deixar o regime fechado para o semi-aberto em presídio de Mossoró


A disputa entre facções criminosas com atuação no Rio Grande do Norte tem ficado cada vez mais escancarada. Em Mossoró, um detento pediu à Justiça para não progredir de regime, mesmo quando poderia passar a maior parte do dia fora da penitenciária. O motivo foi o temor de ser alvo de criminosos rivais. A Justiça acatou o pedido.

O detento custodiado na Penitenciária Agrícola Mário Negócio (PAMN) foi beneficiado com a progressão do regime fechado para o semiaberto por reunir os requisitos legais previstos em lei.

Porém, ele afirmou que no setor onde é cumprido o regime semiaberto há inimigos ligados a facções criminosas rivais e, por isso, acredita que seria morto caso fosse para a nova carceragem.

A situação precisou ser analisada pelo Judiciário e segundo informações o juiz da Vara de Execuções Penais Dr. Cláudio Mendes Júnior informou ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Cláudio Santos, sobre o episódio. Segundo o magistrado, a progressão de regime na situação narrada pelo preso seria "uma verdadeira sentença de morte".

"Não é de hoje que os integrantes de facções criminosas, em suas rivalidades, buscam tumultuar os trabalhos administrativos e judiciais do sistema penitenciário, havendo informações não somente de recusa em transferência de presos para o regime semiaberto, como também a recusa para condução para audiência, de modo que, necessário se faz a intervenção do Poder Executivo para normalização da situação", pontuou o magistrado, revogando o ofício que solicitou a transferência do preso, (nome preservado) que permanece custodiado no regime fechado.


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