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PM: primeiro decêndio de outubro será 19,39% menor em comparação com o ano passado


O primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 2.033.991.158,98 – descontado o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante bruto, sem o desconto, será de R$ 2.542.488.948,73. A transferência ocorre nesta sexta-feira, dia 9. Esta semana, os Municípios ainda recebem um repasse extra do FPM.
Em comparação com o primeiro repasse de outubro do ano passado, o FPM apresenta queda de 19,39% em termos reais. No mesmo período, os Municípios receberam R$ 3,154 bilhões.
Acumulado - A Confederação Nacional de Municípios (CNM) também identifica recuo no acumulado deste ano. Com este decêndio de outubro, o FPM de 2015 soma R$ 63,995 bilhões. No mesmo período de 2014, o acúmulo era de R$ 66,357 bilhões. Portanto, queda de 3,56% em termos reais.
Previsão - De acordo com estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), apesar do primeiro decêndio apresentar queda, neste mês deve haver um aumento de 19% em relação à setembro deste ano. Crescimento de 13% comparado ao mesmo período do ano passado.

Levantamento - Nesta análise da CNM não foram incluídos os repasses extras de janeiro de 2014 e 2015, além do repasse extra de maio e outubro deste ano. Se desconsiderado também o repasse referente ao 0,5% de julho de 2015, a queda real do fundo é ainda mais expressiva: de 5,77%.



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