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Riacho de Santana RN Audiência discutiu georreferenciamento e cadastro de imóveis rurais




              Aconteceu nesta sexta-feira(27) no Auditório da Escola Municipal João Bernardino de Lima, uma Audiência Pública para tratar com os proprietários rurais a regularização de suas propriedades, os quais serão os beneficiários do Programa de Cadastro de Terras.

O evento contou com as presenças do Secretario Nacional de Reordenamento Agrário, Adhemar Almeida; do Coordenador de Planejamento e Execução, Amarildo Costa; do Prefeito, Jessé Freitas, dentre outros.

Este programa é uma ação social que beneficia agricultores e agricultoras familiares, garantindo-lhe segurança jurídica da posse de seu imóvel. Esse trabalho é realizado pela SRA/MDA em parceria com órgãos estaduais de terra. O programa visa à integração de esforços dos governos federal, estadual e municipal na constituição de um cadastro de imóveis rurais georreferenciados. Dessa forma, o Cadastro de Terras proporciona a execução de uma ampla ação de regularização fundiária, dirigida prioritariamente às áreas de posses e aos agricultores familiares.

O trabalho consiste no levantamento dos imóveis e no georreferenciamento, com aparelhos de última geração utilizados no Sistema de Posicionamento Global, mais conhecido como GPS, para conhecer, com precisão, a localização e os limites das propriedades rurais. As informações revelam a situação fundiária dos municípios pesquisados, tornando-se um importante instrumento para a elaboração, proposição e o planejamento de políticas públicas em diversos níveis e modalidades.

O Programa é executado no Rio Grande do Norte pela Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA), em parceria com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Secretaria de Reordenamento Agrário do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SRA/MDA).


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