Orçamento de 2013 prevê mínimo de R$ 670,95

Na proposta para o Orçamento de 2013, apresentada nesta quinta-feira pelo Ministério do Planejamento, há uma previsão de reajuste de 7,9% para o salário mínimo, que passará a ser de R$ 670,95 no próximo ano. A inflação medida pelo IPCA, de acordo com o ministério, deve ficar em 4,5%, no centro da meta oficial.

Na mesma proposta, a previsão para o Produto Interno Bruto (PIB) do projeto de Lei Orçamentária 2013 é um crescimento de 4,5%. Essa projeção é menor do que os 5,5% previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o mesmo ano. O PIB nominal previsto foi de R$ 4,973 trilhões.

O ministério apontou que a meta de superávit primário para o setor público em 2013 será a mesma de 2012, de 3,1% do PIB. O governo tem ressaltado que o cumprimento desse objetivo na área fiscal é um dos pilares que estão permitindo a redução dos juros adotada pelo Banco Central, que reduziu a Selic de agosto até hoje de 12,50% ao ano para 7,50%.

No entanto, de acordo com o ministério, apesar de a meta cheia ser de 3,1% do PIB, poderá ocorrer um abatimento de investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) equivalente a 0,5% do PIB. Segundo o Planejamento, a meta do superávit primário para o governo central será de 2,2% do PIB para o próximo ano e para os governos regionais será de 1% do PIB em 2013.

Candidatos têm até domingo para validar nome e foto que constarão na urna

Os candidatos que concorrem aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2012 têm até o próximo domingo (2) para verificar e validar a foto, o nome e o cargo que constarão na urna eletrônica no dia da votação. A verificação será feita em audiência perante o juiz eleitoral.

Para participar da verificação das fotografias e dos dados, o candidato poderá nomear um procurador para representá-lo com procuração individual. O candidato deve também conceder poderes específicos para validação dos dados, dispensado o reconhecimento de firma.

Os aspectos que vão ser levados em consideração na audiência serão o nome para a urna, cargo, número, partido, sexo e a fotografia.

Caso seja necessária a substituição de foto, o candidato ou procurador será intimado para outra audiência até o dia 4 de setembro de 2012 para apresentar os dados para alteração.

Vale lembrar que a alteração da fotografia somente será requerida quando for constatado que a definição da foto digitalizada poderá dificultar o reconhecimento do candidato.

Inédito // Salário-maternidade para homem

O Ministério da Previdência Social reconheceu ontem o direito de um homem receber salário-maternidade por 120 dias. O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) julgou a questão de dois pais adotantes, em união homoafetiva, que receberão o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi inédita, no âmbito administrativo do órgão, e não pode mais ser contestada pelo instituto, exceto na Justiça.

Na legislação, o salário-maternidade é pago à mulher segurada em decorrência do parto (inclusive o natimorto), aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção pelo período de 120 dias (licença-maternidade). De acordo com a presidenta da 1ª Câmara de Julgamento do CRPS, Ana Cristina Evangelista, que presidiu o julgamento, as quatro conselheiras que participaram do processo votaram em unanimidade pelo direito de os pais receberem o benefício, baseadas na análise da Constituição e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

"Estamos falando da Previdência reconhecendosalário-maternidade para um homem. Não poderíamos negar um direito que existe de fato por causa de uma questão semântica [na legislação, consta que 'beneficiária' tem direito ao salário]. A criança tem o direito, o ECA assegura e esse foi o entendimento da composição da Câmara. Isso foi um grande avanço tanto para a área administrativa quanto para a previdenciária", disse a presidenta Ana Cristina. A decisão, no entanto, não significa que o direito ao salário-maternidade é extensivo a todos os pais que se enquadrarem em situação semelhante. A legislação previdenciária continua não prevendo um salário para os pais. 

Do Diário de Natal

TRE-RN barra a candidatura de ex-prefeito Dario Vieira, de São Miguel

Ducha fria na campanha governista no município de São Miguel, na chamada “Tromba do Elefante”. A candidatura do ex-prefeito Dario Vieira (PP) foi indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) em julgamento realizado nesta terça-feira (28).

Ele foi barrado com base na Lei da Ficha Limpa.

Dario Vieira tem pelo menos três condenações no Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), que envolvem um volume de dinheiro público de mais de R$ 2 millhões.

O ex-prefeito já havia sido impedido pela Justiça local, mas ele continuou candidato ao recorrer ao TRE-RN. Agora, mais uma dificuldade. Porém, ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A assessoria jurídica do candidato confirmou que vai recorrer da decisão do TRE-RN e que Dario continuará fazendo campanha.

Enquanto isso, a candidata oposicionista Nirinha Fernandes (PMN) ganha mais fôlego para conquistar uma das principais prefeituras do Alto Oeste potiguar.

Fonte:jornal de fato

Hoje é o dia nacional de combate ao fumo

Brasil gasta mais de R$ 20 bilhões para tratar doenças relacionadas ao tabaco. O Brasil gastou 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2011 para tratar doenças relacionadas ao tabaco, conforme levantamento feito pela organização não governamental Aliança do Controle do Tabagismo (ACT). Os gastos somaram quase R$ 21 bilhões no ano passado. O Dia Nacional de Combate ao Fumo é lembrado hoje (29) em todo o país.

De acordo com os dados da ACT, 82% dos casos de câncer de pulmão no país são causados pelo fumo. Outros problemas de saúde também são provocados pelo cigarro: 83% dos casos de câncer de laringe estão relacionados ao tabagismo, 13% dos casos de câncer do colo do útero e 17% dos casos de leucemia mieloide.

No Distrito Federal (DF), por exemplo, a arrecadação, em média, é R$ 6,2 milhões mensais com a venda de cigarros (o valor corresponde a 25% do preço por maço). Por outro lado, o governo local gasta R$ 18 milhões por mês com o tratamento de doenças vinculadas ao fumo, segundo o pneumologista e coordenador do Programa de Controle do Tabagismo da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, Celso Rodrigues.

Para o médico, os números mostram o impacto do vício na saúde. De acordo com Rodrigues, o tabagismo cria dependência química, física e psicológica, o que influencia no tratamento. “É muito importante que a pessoa entenda a relação dela com o cigarro. Ela tem que entender por que fuma, por que deseja parar de fumar e onde está a dificuldade, por que não parou até agora”, explica.

A secretaria oferece terapia em grupo, durante um ano e três meses, em 62 unidades de saúde e em 47 empresas habilitadas a atender funcionários interessados em parar de fumar. Ações de prevenção e promoção de saúde também são promovidas em escolas.

Em média, 500 fumantes iniciam o tratamento nas unidades de saúde a cada mês. Cerca de 400 pacientes conseguem deixar o fumo, sendo que 200 têm recaídas durante a terapia - quando os pacientes são orientados a buscar a secretaria novamente caso voltem a fumar.

O cigarro vicia porque o principal componente – a nicotina – faz com que o cérebro libere dopamina, hormônio que dá uma sensação agradável. O organismo do fumante passa a pedir doses maiores de nicotina para que a sensação se repita e a pessoa sente necessidade de fumar cada vez mais.

Os males causados pelo fumo não são apenas relacionados ao sistema respiratório. Segundo Mônica Andreis, vice-diretora da ACT, as pessoas ligam o cigarro somente ao câncer de pulmão. “Ele também causa câncer de bexiga, boca, língua, faringe, problemas de fertilidade e derrame cerebral.”

Pleno do TRE/RN aprova solicitações de força federal para o pleito de 2012

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte apreciou, na manhã desta terça-feira (28) os pedidos de reforço de tropas federais para garantir a segurança do pleito municipal de 2012. No total, 46 zonas eleitorais do Rio Grande do Norte pediram reforço de tropas federais para guarnecer os locais de votação. Isso representa um total de 112 municípios. Apesar de o Governo do Estado ter respondido ao ofício do TRE/RN afirmando ter condições de garantir a segurança do pleito, todos os pedidos foram aprovados pela Corte do TRE/RN.

Ao votar, o desembargador Saraiva Sobrinho, presidente da Corte Eleitoral potiguar, esclareceu seu voto não era por um deferimento genérico. “Todas as justificativas foram apreciadas individualmente, considerando as peculiaridades de cada localidade e a jurisprudência hodierna”, destacou o desembargador, acrescentando: “Registre-se, ainda, que na hipótese de todos os pedidos serem deferidos, não estaremos de um quantitativo tão discrepante do que foi deferido em eleições pretéritas”.

Todos os pedidos das zonas eleitorais foram aprovados pela Corte, em consonância do o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, vencido o juiz Jailsom Leandro de Sousa, que votou pelo deferimento parcial do pedido. A partir de agora, o TRE encaminhará o pedido ao Tribunal Superior Eleitoral.

Redes sociais dinamizam o debate sobre eleições

Em ano de eleição, Facebook e Twitter passaram a ser ferramentas de debates políticos entre eleitores.

Já faz algum tempo que a Internet virou um fenômeno em comunicação, mas, em todo o País, as eleições municipais estão sendo as primeiras com total participação das redes sociais que mais crescem no meio: Twitter e Facebook.

Infelizmente alguns usuários utilizam de forma irresponsável as redes sociais para tentar martelar a imagem de colegas. É triste ver algumas pessoas, as que deveriam se mostrar mais educados pela posição que ora exerce na sociedade, usar as redes sociais de forma irresponsável e incoerente.

Água Nova - RN, nação bacural tomas ruas vestida de verde mais uma vez

A população  de Água nova –RN,  saiu as  ruas  na  tarde  e noite  deste  domingo(26) para demonstrar mais uma  vez  que  escolheram  Rafaela e Elias  para  serem  prefeito e  vice, respectivamente a partir de 1º de janeiro de 2013. Com  uma enorme  euforia era  gente  a perder de vista  que  se  deslocaram  da  cidade  até  a zona  rural, percorrendo  várias comunidades com  sol de  rachar  e calor  de aproximadamente 31 graus, e mesmo assim, o arrastão  prosseguiu, entoando o grito de  15 15 15 e  eu sou  é  bacurau,  que  culminou  com  passeata  pelas ruas da cidade  e  em seguida  pronunciamento dos  candidatos e apoiadores da  campanha de Rafaela e Elias. No  palanque os  oradores  rebateram alguns comentários da  canditada Yria Rêgo e seus convidados, e  apresentaram as propostas  do governo de Rafaela, que pela  vontade do povo  já  está consolidada como a prefeita  eleita  da  cidade de Água Nova.

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Foragido da polícia é preso em Riacho de Santana/RN

O profissional de eletrônica Francisco Sérgio dos Santos, “Sérgio da Eletrôinica”, 22 anos de idade, natural de Taboleiro do Norte/CE, foi preso pela polícia de Riacho de Santana/RN.

Segundo informações passadas pelo Cabo Rosano, “Sérgio”, ontem por volta das 21h, na cidade de Cel João Pessoa/RN, onde reside, após desentendimento com sua esposa, saiu de casa levando seu filho (05 anos de idade), com destino à serra de São José. Sentindo-se cercado pela polícia e populares do município de Cel João Pessoa/RN, “Sérgio” deixou seu filho e adentrou no matagal, empreendendo fuga.

Hoje (26) por volta das 12h, “Sérgio” foi localizado e preso pela polícia de Riacho de Santana/RN, no Sítio Poço de Pedras, zona rural.

Durante a fuga, “Sérgio” ainda tentou parar algumas motos ameaçando os condutores com uma faca, para usar a moto na fuga, mas não conseguiu.

“Recebemos informações que um indivíduo havia espancando sua esposa e seqüestrado seu filho menor de idade, na cidade de Cel João Pessoa/RN, sendo perseguido pela polícia daquele município ele teria liberado a criança e conseguido escapar do cerco policial. Hoje a guarnição policial de Riacho de Santana/RN, passou a realizar diligências conseguindo prende-lo na zona rural”. Disse Rosano.

 Sérgio encontra-se preso na Delegacia de Riacho de Santana/RN, e será entregue a polícia de Cel João Pessoa/RN para as providências cabíveis.

E.E.M.A.G. Realiza comemoração ao dia do folclore

 A Escola Estadual Maria Angelina gomes realizou nesta sexta(24) atavidades em comemoração ao dia do folclore, com a cordenação dos professores de arte e cultura, foram apresentadas peças teatrais, ilustrações, e textos sobre a as lendas, e os principais personagems do folclore brasileiro.

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Anatel determina gratuidade nas ligações de orelhões da Oi

  A partir do dia 30 de agosto, as ligações locais para telefones fixos feitas em orelhões da operadora Oi em 2.020 municípios não poderão ser cobradas. A medida, determinada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), faz parte do Plano de Revitalização de Telefonia de Uso Público, que começou em agosto de 2011.
A Anatel exigiu de cada uma das concessionárias um plano de vistoria e reparo dos orelhões e melhoria nos sistemas de supervisão. Como a Oi não atingiu integralmente os objetivos do plano, especialmente em relação à densidade de orelhões por número de habitantes e aos reparos nos telefones, foi feito um acordo com a agência para isentar a cobrança da ligação. A gratuidade vale até outubro ou dezembro, de acordo com o problema apresentado pela operadora em cada cidade. A Oi tem atualmente 760 mil orelhões no país.
Desde abril, a mesma proibição de cobrança foi determinada para a Embratel, nas chamadas nacionais de longa distância feitas por meio do código 21 nos 1,5 mil orelhões sob responsabilidade da concessionária. A medida, que vale até 31 de dezembro, foi decidida pela Anatel por causa do desempenho insatisfatório da concessionária na execução do plano de revitalização da telefonia de uso público.
Segundo o superintendente de Universalização da Anatel, José Gonçalves Neto, a estimativa de investimentos de todas as operadoras para o cumprimento do plano de revitalização é R$ 205 milhões. A Oi deverá investir R$ 170 milhões para revitalizar os orelhões do país.
Neto garante que as medidas impostas pela Anatel têm surtido efeito na melhoria da disponibilidade do serviço no país. No caso da Oi, o índice de planta ativa de orelhões era 70% em setembro do ano passado e em junho deste ano passou para 86%. O índice da Embratel passou de 50% para 69% e da Telefônica subiu de 70% para 91%.

NOTA DE REPÚDIO

Venho, por meio deste espaço, na condição de assessor jurídico do Município de Riacho de Santana/RN, externar, esclarecer, ou melhor, desmentir a informação de que a Prefeitura Municipal de Riacho de Santana/RN, tenha descumprido o determinado na lei n° 12.527/11 (Lei de Acesso a Informação), e, consequentemente se negado a fornecer informação a respeito da lista de servidores e funcionário, (efetivos e contratados públicos municipais), ocupantes de cargos, função ou emprego público e respectivos salários, remunerações ou subsídios recebidos, incluindo auxílios, ajuda de custo, jetons, diárias, indenizações e quaisquer outras vantagens pecuniárias, a coligação UNIÃO, TRABALHO E COMPETÊNCIA, da cidade de Riacho de Santana/RN.

                                      Conforme se depreende na própria informação, o requerimento foi protocolado no dia 21 de agosto de 2012, às 09:00hs, sendo dado o recebimento pelo Secretário Municipal de Finanças, o Senhor HERMENEGILDO HERCULANO DA COSTA.

                                      Como de praxe, após o recebimento do requerimento, imediatamente tal pedido foi enviado para a assessoria jurídica, onde, após análise, foi orientado pelo deferimento do requerimento, isto dentro do prazo legal, no caso, 20 (vinte) dias, nos termos do §1°, do artigo 11, da citada lei de acesso a informação, veja:

“Art. 11. O órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível.

§ 1o Não sendo possível conceder o acesso imediato, na forma disposta no caput, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a 20 (vinte) dias:

(...)

§ 2o O prazo referido no § 1o poderá ser prorrogado por mais 10 (dez) dias, mediante justificativa expressa, da qual será cientificado o requerente.

(...)”

                                      Note que, após os 20 (vinte) dias, a Prefeitura Municipal ainda teria mais 10 (dez) dias para atender o requerimento, ou seja, o prazo, em tese, acabaria apenas em 20 de setembro de 2012.

                                       Todavia, para minha surpresa, decepção, repugnância, ao acessar este blog, o qual acredito na imparcialidade de sua informação, me deparei com uma escabrosa inverdade, enojada mentira, uma vez que a Prefeitura Municipal de Riacho de Santana/RN, em nenhum momento se negou a prestar qualquer informação e/ou fornecer dados, isto dentro da lei.

                                      Na intenção de ludibriar a população e obter vantagens ilegais, utilizando-se de meios astuciosos (mentiras), a coligação UNIÃO, TRABALHO E COMPETÊNCIA, da cidade de Riacho de Santana/RN, tenta manobrar a opinião pública.

                                      Desta feita, diante de tal fato, em respeito aos leitores deste blog, aos colegas que fazem a administração de mãos dadas com o povo (prefeito, secretários e servidores em geral), assim como a todos os cidadãos santanenses, venho repudiar a informação prestada pela coligação UNIÃO, TRABALHO E COMPETÊNCIA, uma vez que a mesma é inverídica.

                                      Por último, ressalto que política se faz com propostas, projetos, com verdades, O POVO MERECE RESPEITO!

Atenciosamente,

JOÃO ALEXANDRE JUNIOR.

         Advogado OAB/RN 8.409

Servidores técnicos administrativos da UFERSA aceitam proposta do Governo e retornam as atividades na próxima semana

Os servidores técnicos administrativos da Universidade Federal Rural do SemiÁrido – UFERSA, realizaram assembleia na manhã de ontem no auditório do CTARN. A antecipação da assembleia da quarta para a terça-feira foi devido ao prazo que o CNG apresentou às bases para apreciação da proposta, uma vez que hoje a FASUBRA se reunirá com o governo para anunciar o resultado das assembléias. Na ocasião, foi delibero pela plenária a aceitação da proposta e a retomada às atividades na segunda-feira, dia 27/8.

“É importante destacar que, nessa reunião, nós concordamos que a Fasubra possa fechar o acordo com o Governo, e assim sendo, nós retomaremos as nossas atividades na próxima segunda-feira (27), ou seja, os outros três dias dessa semana, são de alerta. Fechado e assinado o acordo, na próxima segunda tudo voltará ao normal. E quero desde já, parabenizar a todos os técnicos administrativos pela força durante o movimento grevista”, disse Sandro Pimentel, coordenador do Sindicato dos Técnicos Administrativos do Rio Grande do Norte – SINTEST/RN.

A proposta do governo federal contempla reajuste de 15,8%, em três parcelas (2013, 2014 e 2015). Foi elevada a proposta inicial, cujo impacto orçamentário seria de R$ 1,7 bilhão, e passou a contemplar, além do reajuste salarial, a progressão na carreira. Os servidores obtiveram elevação do degrau entre um nível e outro de 3,6% para 3,8% em três anos, com aumento dos percentuais de qualificação para incentivo àqueles com graduação e mestrado. O Comando Local de Greve agradece aos que participaram da greve, das assembléias e dos atos, reconhecendo que a conquista, apesar de pequena, se deu pela força e pela coragem dos que fizeram desta a maior greve da Educação dos últimos anos no país.

ACIDENTE: Caminhão atropela mãe e filha na BR-405 em José da Penha; Criança tem cabeça esmagada.

JOSÉ DA PENHA (RN) - Um Duplo atropelamento foi registrado na manhã desta quarta-feira, 22 de agosto de 2012, na BR 405, saída de José da Penha para Pau dos Ferros, a jovem Taísa do Nascimento Silva, 21 anos e sua filhinha Sabrina Silva Alves, de apenas 4 anos de idade, ambas residentes no alto Duque de Caxias em José da Penha/RN, morreram após serem atropeladas por um caminhão. A criança teve cabeça esmagada e massa encefálica exposta sobre a pista de rolamento e morreu na hora. 

Informações dão conta que elas vítimas estavam às margens da BR, quando a sua filha teria corrido em direção à pista de rolamento na intenção de ultrapassar de um lado para outro, que por sua vez a mãe tentou evitar que sua filha corresse em direção a pista e consequentemente ser atropelada, ocasião em quer acabou também sendo atropelada por um caminhão. 

Mãe e filha foram atropeladas por um veículo, tipo Caminhão Truck, cor branca, e placa LDK 9409/ES, conduzido pela pessoa identificada como Paulo Henrique de Oliveira, 45 anos de idade, residente em Macaé/RJ. Ele afirmou que as duas estavam às margens da rodovia quando a filha teria tentado atravessar a pista, momento em que mãe também correu em direção à pista, e não teve como evitar o acidente. 

O condutor do veiculo se apresentou espontaneamente na Delegacia de Policia e encaminhado para a 4ª Delegacia Regional de Pau dos Ferros para as providências necessárias. 

A criança morreu no local e sua mãe foi levada para o Hospital Regional de Pau dos Ferros em estado grave, mas morreu antes de dar entrada naquela unidade hospitalar. A Polícia Rodoviária Federal foi acionada juntamente com uma equipe do ITEP para as providências cabíveis. A Policia Militar de José da penha esteve no local para controlar o trânsito.

ATENÇÃO IMAGENS FORTES:  (Proibido para menores de 18 anos

 TODAS  AS INFORMAÇÕES E FOTOGRAFIAS SÃO DO BLOG DO SARGENTO ANDRADE

TRE-RN lança sistema para cadastramento de veículos de campanha eleitoral

Já está disponível no portal do TRE/RN o acesso ao sistema VPE – Veículos de Propaganda Eleitoral, criado exclusivamente para cadastro, pelos partidos políticos, dos veículos utilizados na campanha. Além do acesso ao sistema, também foram disponibilizadas instruções de uso, na aba “Eleições”, no menu “Eleições 2012”, opção “Sistema de Veículos de Propaganda Eleitoral”, ou diretamente pelo link http://www.tre-rn.jus.br/eleicoes/eleicoes-2012/sistema-de-veiculos-da-propaganda-eleitoral.

O cadastramento dos veículos de campanha eleitoral será feito com o novo sistema somente pelos partidos políticos. Assim, cada partido cadastrará os veículos da própria agremiação usados na campanha, bem como dos seus candidatos, independentemente de participação em coligação.

É necessário, para tanto, que o presidente do partido concorrente ao pleito de 2012 encaminhe ofício ao juiz da respectiva zona Eleitoral, indicando dois representantes dentre os membros do diretório municipal cadastrados no Sistema de gerenciamento de informações partidárias (SGIP), para que sejam cadastrados e recebam senhas de acesso, habilitando-os como responsáveis pela inserção dos dados dos veículos de campanha do respectivo partido e de seus candidatos no sistema. O ofício deverá conter os seguintes dados dos indicados: nome, endereço, telefone, título, CPF e e-mail, para que o cartório eleitoral faça o cadastramento completo.

Em Natal, esse ofício deverá ser endereçado ao juízo da 3ª zona Eleitoral. No município de Mossoró, ao juízo da 33ª ZE, e nos demais municípios, deve ser enviado à sede da respectiva zona Eleitoral.

Homem é pego mantendo relação sexual com veículo em plena via pública ! Veja o vídeo

Muitos já ouviram falar de um homem que anda pelas ruas da cidade de Jaru, mantendo o que se pode classificar como uma espécie de "relação sexual" com automóveis. O inesperado acabou acontecendo, pois este homem foi flagrado e filmado por populares cometendo o "ato sexual" em plena luz do dia em uma via pública do município.

A "consumação" sempre ocorre quando o elemento se aproxima "da vítima" escolhida e introduz o seu órgão sexual na saída do escapamento do veículo. Uma vez feito isso ele tranquilamente abusa do automóvel, sem se importar com a presença de pessoas em sua volta.

Os veículos "abusados" são escolhidos aleatoriamente, mas segundo informações de pessoas que já acompanharam algumas das reincidentes "investidas sexuais automotivas" do maníaco, ele tem como preferência veículos da marca Celta, como este do vídeo abaixo.

O popular que enviou este fragrante, relatou para a reportagem do Jaru On Line que na semana anterior, este mesmo tarado foi avistado durante a noite por uma jovem, completamente nu "abusando sexualmente'' de um veículo Celta branco.Com pertubação mental evidente, este homem, que não foi identificado, continua a sua trilha de "maníaco dos carros". Proprietários de Celta devem redobrar a sua atenção e as autoridades municipais ao menos tentar colocá-lo em tratamento psiquiátrico.

Jaru Online

Análise: Política previdenciária deve combater origem da invalidez

A aposentadoria por invalidez é um benefício necessário em um sistema de previdência que dê segurança aos trabalhadores.

Caso um contribuinte sofra acidente ou tenha uma doença que o incapacite para o exercício de atividades --seja as que já habitualmente realizava ou outras que porventura pudesse fazer--, o INSS pagará uma aposentadoria que lhe garanta renda em um momento muito difícil na vida da sua família.
Como qualquer seguro, é bom tê-lo, mas melhor seria se não houvesse necessidade de usá-lo.
Faço seguro contra incêndio para minha casa, mas fico muito feliz por nunca ter precisado dele e torço para que isso nunca ocorra.
O mesmo acontece com a invalidez. Não há valor que pague o trauma causado pela perda de capacidade do trabalho.
O custo da invalidez tem dimensão econômica bem definida. Para a família, a depender da invalidez, o custo de tratamento é alto e, em alguns casos, um parente deixa de trabalhar para cuidar do doente.
O governo perde a arrecadação dos tributos desse trabalhador e ainda começa a lhe pagar uma pensão. A sociedade passa a ter menos um trabalhador capaz de produzir e gerar riquezas.
Dado esse contexto, é essencial que uma política previdenciária busque tanto minimizar a ocorrência da invalidez quanto reabilitar profissionalmente aqueles que se invalidaram.
O primeiro passo é separar o joio do trigo: o que efetivamente foi invalidez daquilo que decorreu de fraudes ou comportamentos oportunistas em razão de uma legislação frouxa. Para dar credibilidade à política, a punição às fraudes deve ser severa.
Outro ponto é a determinação das causas da invalidez. É certo que acidentes acontecem, mas quanto decorre de falta de treinamento apropriado, de firmas sem incentivos a reduzi-los ou são parte da própria natureza da atividade desenvolvida.
Em relação às doenças, há de identificar como evitá-las. A prevenção é mais barata para o governo do que o pagamento vitalício de uma aposentadoria por invalidez.
Por fim, se não houve meios de impedir a doença ou acidente e a pessoa de fato se invalidou, deve-se buscar a sua reabilitação para que volte a gerar renda por conta própria e não mais dependa de uma transferência governamental.
Os aposentados por invalidez, suas famílias, o governo, os contribuintes e a sociedade como um todo ganham com isso.

Folha

Meteorologista preveem mais seca para o Rio Grande do Norte

Um prognóstico climático aponta El Niño moderado no trimestre. Nestas condições, A região Sul deverá ser favorecida com chuvas acima da média e culturas como a soja poderão alcançar produtividade alta.

A previsão que influencia a safra de verão 2012-2013, foi apresentado pela diretoria do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) aos membros da Secretaria de Política Agrícola (SPA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Deverão ocorrer precipitações abaixo da faixa normal no norte da região Norte e na faixa litorânea do Nordeste.

Na grande área central, que abrange parte das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, fica mantida a previsão de padrão climatológico, ou seja, igual probabilidade de chuva para as três categorias (abaixo, normal e acima da normal climatológica).

Governo tenta fomentar vôos entre cidades do Nordeste

É altamente louvável, para a economia da região e principalmente para que este volte a ser o conceito do Nordeste para seus próprios filhos, naturais e adotivos, a iniciativa que a Superintendência de Desenvolvimento (Sudene) anunciou na semana passada, no sentido de tentar estimular e fortalecer empresas de aviação genuinamente vinculadas à terra das secas.

A princípio, a idéia é estabelecer e fomentar vôos entre as principais cidades da região, encurtando distâncias e reduzindo, pelo menos para uma classe econômica local, a dependência de veículos automotores. Tal iniciativa, porém, precisará considerar e atender a mais variáveis para alcançar êxito e repetir os inúmeros insucessos que o Rio Grande do Norte já conheceu neste campo, como as "n" tentativas de re-inserir Mossoró no cenário da aviação comercial.

Não se deve imaginar apenas a concorrência com ônibus, cujos donos em outras partes do país sofrem muito em virtude de as passagens aéreas estarem competitivas demais para seus veículos. Os sucessivos insucessos amargados pelas empresas que tentaram voar regularmente de Mossoró a Natal se deve principalmente ao fato de mossoroenses que poderiam usar seus aviões preferem se deslocar entre as duas cidades em automóveis, na maioria das vezes à proporção de um cidadão por carro.

No caso do Nordeste, é necessário constatar e reconhecer a desfiguração desta parte do país como região, o que foi feito ao longo dos últimos quarenta anos em função da crescente dependência de Brasília em termos políticos e da atração de recursos governamentais e de São Paulo como a maior força gravitacional exercida sobre os nordestinos que podem viajar.

Também é necessário reestudar o maior incentivo que viagens a passeio encontram no sistema nacional de milhagens, pelo qual distâncias voadas dão crédito para novos deslocamentos aéreas. É preciso encontrar um jeito de parte do crédito conquistado pelos nordestinos seja preferencialmente utilizado entre cidades da região.

TSE decide: distribuição de combustível para carreata não é compra de votos

Em julgamento, o Tribunal Superior Eleitoral considerou o entendimento de que distribuição de combustível para carreata não se constitui compra de voto. No seu voto o ministro Marco Aurélio Mello observou: “Consignou-se que, objetivando a feitura de carreata, realmente ocorrera a entrega gratuita de combustível à razão de dois litros para moto e cinco litros para carro, ou seja, ninguém teve o tanque completo. Conforme fez ver o regional, os pronunciamentos do Tribunal são no sentido de ‘em se tratando de distribuição limitada de combustíveis para viabilizar carreata descabe cogitar da figura do artigo 41-A da Lei nº 9.504/1997′. O TRE-PI apontou o gasto total como sendo de R$ 5,6 mil, contabilizado na prestação de contas entregue à Justiça Eleitoral e por esta aprovada

A ação concreta, que teve o julgamento no TSE, era sobre a sucessão municipal no Piauí. Relator do recurso, o ministro Marco Aurélio manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), segundo a qual a distribuição de combustível a cabos eleitorais para que possam participar de carreata não configura compra de votos.

Panorama Politico

O Comandante fará pronunciamento na Rádio

Amanhã (sábado) a partir das 11h, o Comandante do Destacamento de Riacho de Santana, fará um pronunciamento na rádio Interativa FM, a cerca das novas medidas adotas pela Justiça Eleitoral para o período de campanha.

Justiça Eleitoral apresenta novo sistema para urnas

O sistema, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reforçar ainda mais o sigilo do voto digitado na urna eletrônica. Agora, o sistema está disponível na Corte Eleitoral para análise dos partidos políticos, Ministério Público (MP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O sistema dispõe de operações computacionais sofisticadas e impede a reconstrução da sequência dos votos a partir da dedução das informações.

Normalmente, o Tribunal teste a aleatoriedade da seqüência dos votos para detectar falas e, desta vez, durante a segunda edição dos Testes Públicos de Segurança no Sistema Eletrônico de Votação, realizados pelo TSE em março deste ano, foi apontada a necessidade de uma atualização do sistema. O objetivo dos testes é justamente implantar melhorias para aumentar cada vez mais a segurança do sistema eletrônico de votação, a partir das sugestões apresentadas pelos investigadores. O primeiro teste de segurança no sistema ocorreu em novembro de 2009.

Segundo o TSE, para certificar a qualidade desse novo sistema, testes foram realizados de forma exaustiva, todos baseados em técnicas utilizadas internacionalmente. Uma dessas técnicas é o DieHard, um teste de aleatoriedade que verifica a efetividade do embaralhamento de sequências. Também foram utilizadas regras estabelecidas pelo NIST, instituto de padronização norte-americano em tecnologia da informação.

Os votos digitados na urna são gravados de forma aleatória, a partir de um algoritmo computacional. O teste da equipe da UnB conseguiu, a partir do RDV, refazer a ordem com que os votos foram digitados, mas não conseguiu identificar os eleitores que efetivamente digitaram os votos no equipamento.

O novo sistema tem como resultado um melhor embaralhamento do registro digital, dificultando ainda mais o acesso aos dos dados e tornando o voto ainda mais seguro.

Novas medidas adotadas pelo Juiz da 40ª Zona Eleitoral

O Juiz Eleitoral Dr. Osvaldo Candido de Lima Junior, da 40ª Zona, com sede em Pau dos Ferros, e que abrange os municípios de Água Nova, Encanto, Francisco Dantas, Rafael Fernandes, Riacho de Santana e São Francisco do Oeste/RN, editou novas medidas para o período eleitoral através da Portaria nº 14/2012, datada de 16 de agosto de 2012.

Atendendo uma solicitação oficial e documentada dos Comandantes dos Destacamentos dos municípios de Água Nova, Encanto, Francisco Dantas, Rafael Fernandes, Riacho de Santana e São Francisco do Oeste/RN, o Magistrado determinou as coligações que disputam o pleito eleitoral nos municípios acima mencionados, que só realizem carreatas ou passeatas uma vez por semana. Proibiu ainda, a realização de comícios, reuniões públicas e concentrações de passeatas ou carreatas no leito da BR 405 ou das rodovias estaduais, não podendo as passeatas ou carreatas percorrer tais rodovias, salvo a travessia de um bairro para o outro.

Também foi determinado que a realização de carreatas ou passeatas, devem ser comunicadas pelas coligações de maneira clara, especificando o local de partida e chegada, bem como o respectivo percurso e horário de início do evento. Nesse caso, as chamadas carreatas improvisadas estão proibidas, mesmo que sejam realizadas apenas por eleitores sem a presença de candidatos ou representantes de coligações, pois os eleitores que forem flagrados descumprindo a determinação, serão identificados e autuados por desobediência, bem como terão seus veículos apreendidos.

O valor da multa é de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), por cada vez que houver descumprimento a incidir em cada uma das pessoas a seguir: candidatos a prefeito, vice-prefeito e representante da coligação violadora das normas, além de instauração de procedimento para apurar a prática em tese de crime de desobediência.

No final da Portaria o Magistrado determinou que os respectivos Comandantes, providenciem nos dia de evento de campanha a realização de blitz antes e depois dos eventos, realizando inclusive teste de

RN já contabiliza 11 casos confirmados de Influenza A (H1N1) no ano de 2012

A Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através da sua área técnica de vigilância da influenza, vem acompanhando a situação epidemiológica do vírus influenza A (H1N1) no Rio Grande do Norte e indica que no ano de 2012 já foram recebidas 141 notificações suspeitas para H1N1, sendo 11 casos confirmados de Influenza A (H1N1), com um óbito registrado.

Os laudos foram emitidos pelo Instituto Evandro Chagas (Belém-PA) entre os dias 26 de junho e 06 de agosto. O caso confirmado mais recente foi de um indivíduo de 57 anos, residente em Natal, que foi hospitalizado no dia 03 de julho, recebeu alta no dia 06 de julho e passa bem. Dentre os 11 casos confirmados de Influenza A (H1N1), seis são do sexo feminino e cinco do masculino. Em relação à faixa etária, 63,6% (sete em 11 casos) são de pacientes menores de 14 anos, o que mostra a importância da intensificação da vigilância em crianças hospitalizadas.

A distribuição dos casos confirmados em relação à semana epidemiológica, mostra que a maior parte dos casos confirmados foram nos meses de janeiro (quatro casos) e fevereiro (três casos). O último caso confirmado deste ano foi registrado na Semana Epidemiológica 27, que corresponde ao mês de julho. As principais medidas de prevenção são: lavar as mãos com água e sabão, especialmente após tossir ou espirrar; não compartilhar alimentos e objetos de uso pessoal, além de não levar as mãos sujas aos olhos, nariz e boca.