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CTASP aprova piso salarial de R$ 4,6 mil para enfermeiros

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei 4924/09, do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que fixa o piso salarial de enfermeiros em R$ 4.650. Por sugestão do relator, deputado Assis Melo (PCdoB-RS), a comissão também acolheu emenda anteriormente aprovadapela Comissão de Seguridade Social e Família, que fixa o salário dos técnicos de enfermagem em 70% do piso (R$ 3.255), em vez dos 50% previstos no projeto original.

O texto aprovado também aumenta o percentual previsto para auxiliares de enfermagem e parteiras. No projeto original eles receberiam 40% do salário do enfermeiro. O texto aprovado fixa um percentual de 50% do piso (R$ 2.325) para essa categoria. O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

"Sabemos que um piso salarial digno desestimula que os trabalhadores mantenham diversos empregos em detrimento da saúde deles e de seus pacientes. Nossa realidade demonstra que grande parte dos profissionais da saúde se submete a longas jornadas e a múltiplos vínculos contratuais", disse Assis Melo, relator do Projeto.


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