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Redução no ICMS para combustível deve atrair linhas para Mossoró

 Mossoró é uma das cidades que deverá ser beneficiada com a decisão do Governo de alterar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que permitirá que aeronaves que pousarem nos aeroportos das cidades de Mossoró e Caicó (Seridó) sofram uma redução da carga referente ao abastecimento.
Com esse benefício, as empresas que optarem por estes dois destinos irão pagar apenas 5% de ICMS. Um valor generoso, pois o valor da alíquota do produto era de 17%.
O titular da Secretaria de Tributação do Estado, José Airton da Silva, justificou que a redução tem por principal objetivo impulsionar o desenvolvimento das duas cidades, que dispõem de dispositivo para pouso de aeronave. Dessa forma, algumas empresas devem ser atraídas para, consequentemente, criarem linhas de passageiros para estes dois destinos do interior.
A notícia sana justamente uma das principais dificuldades alegadas pelas empresas para comercializarem voo no Estado, apontando o alto valor da alíquota do ICMS, o que encarecia o abastecimento do combustível para aeronaves.
As companhias aéreas que se interessarem ainda deverão formalizar a opção pelo benefício junto à Unidade Regional de Tributação do domicílio fiscal, de acordo regulamenta os critérios da Secretaria de Estado da Tributação


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