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SUS pagou internação de mortos

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) descobriu mais um golpe contra o Sistema Único de Saúde (SUS), abrangendo todos os estados, inclusive o Rio Grande do Norte. O SUS pagou cerca de nove mil internações e procedimentos médicos de alta complexidade de pessoas que já haviam morrido quando os procedimentos foram registrados no sistema.
No Rio Grande do Norte, o levantamento identificou 743 procedimentos cobrados e pagos em 164 Autorizações de Procedimentos Ambulatoriais de Alta (APACs) diferentes, referentes a 113 pacientes que já haviam morrido. Por esses procedimentos - realizados entre janeiro de 2008 e abril do ano passado, o SUS pagou R$ 53.636,75. No caso das internações, 129 AIHs foram pagas irregularmente, referente à internação de 116 pacientes que já estavam mortos, gerando um custo de R$ 215.758,42. Os pagamentos realizados pelo SUS nessas duas situações, em todo o País, superam R$ 14 milhões.
Segundo o relatório, a maioria das internações realmente ocorreu, porém em períodos diferentes aos informados na Autorização de Internação Hospitalar (AIH), havendo indícios de cobranças indevidas. Já nos casos de Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade/Custo (APAC), os hospitais informaram que isso acontece por causa da entrega antecipada de medicamentos a pacientes que moram em locais distantes, havendo dificuldades de se tomar conhecimento do falecimento. O ministro José Jorge, relator do processo, destacou que "essa justificativa pode explicar parte das ocorrências verificadas, mas não a sua totalidade". A auditoria foi realizada em hospitais de Fortaleza/CE, Aparecida de Goiânia/GO, Belém/PA, Recife/PE e Campina Grande/PB.
O TCU determinou ao Ministério da Saúde e ao Departamento de Informática do SUS que adotem mecanismos que impeçam alteração de dados no Sistema de Informação Hospitalar (SIH). Também determinou aos municípios auditados que apurem as irregularidades encontradas e, em 120 dias, apresentem as medidas corretivas implementadas. A Secretaria Municipal de Saúde de Natal, junto com a de outros municípios, foi orientada a fazer apuração nas (APACs) abertas após o registro do óbito dos pacientes e providenciar, se for o caso, o ressarcimento dos recursos pagos indevidamente. À Secretaria Estadual de Saúde, junto com as secretarias estaduais de Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Bahia e Pernambuco, o TCU recomendou a mesma apuração.


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