PLANTÃO DE NOTÍCIA
Search

Encerra hoje o prazo para prestação de contas dos partidos

Termina nesta segunda-feira (2), o prazo para os 27 partidos políticos existentes no País prestarem contas em relação a receitas e despesas de 2010. Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral(TSE), que aprecia as contas dos diretórios nacionais, passa a adotar procedimentos para acelerar o julgamento desses processos.
Caso a Justiça Eleitoral constate irregularidade na prestação de contas, o partido pode ter suspenso o recebimento das quotas do fundo partidário do ano seguinte. A suspensão deverá ser aplicada de forma proporcional, pelo período de um a 12 meses, ou por meio de desconto do valor apontado como irregular.


TAG

0 Você estar em: “Encerra hoje o prazo para prestação de contas dos partidos